Decreto Legislativo nº 2 de 28/02/1996

Decreto Legislativo nº 2 de 28/02/1996

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADA, EM BRASILIA, EM 27 DE JANEIRO DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/02/1996] (p. 3309, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 151 DE 1995.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , CORRELAÇÃO , AUDIOVISUAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CANADA .

Normas posteriores