Decreto nº 2.976 de 01/03/1999
Decreto nº 2.976 de 01/03/1999
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO DE CO-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADA, EM BRASILIA, EM 27 DE JANEIRO DE 1995. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1999] (p. 8, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , CORRELAÇÃO , AUDIOVISUAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CANADA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |