Decreto Legislativo nº 1 de 09/01/1998

Decreto Legislativo nº 1 de 09/01/1998

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, EM FORTALEZA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/01/1998] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 86 DE 1997.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .

Normas posteriores