Decreto nº 4.445 de 28/10/2002
Decreto nº 4.445 de 28/10/2002
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, CELEBRADO EM FORTALEZA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 1996. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/2002] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |