Decreto-Lei nº 9.896 de 16/09/1946
Decreto-Lei nº 9.896 de 16/09/1946
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Ementa | Abre ao Ministério da agricultura o crédito especial de CR 1.065.000,00 para despesas com fenomeno da produção animal e da outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1946] (p. 13007, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXECUÇÃO , ACORDO , FOMENTO , PRODUÇÃO ANIMAL , ESTADO DO PIAUI (PI) , AQUISIÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , INSTITUTO DE ZOOTECNIA .
REVOGAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , REALIZAÇÃO , ACORDO , FOMENTO , PRODUÇÃO ANIMAL , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12498, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |