Decreto-Lei nº 9.728 de 03/09/1946
Decreto-Lei nº 9.728 de 03/09/1946
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Ementa | Torna sem efeito o Decreto-Lei nº 9271, de 22 de maio de 1946 e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12482, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ANULAÇÃO , LEGISLAÇÃO , DISPENSA , PAGAMENTO , DIVIDA , FERROVIA , MADEIRA MAMORE , CAIXA DE APOSENTADORIA , SERVIÇOS PUBLICOS , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
FORMA , PAGAMENTO , DEBITOS , FERROVIA , MADEIRA MAMORE , CAIXA DE APOSENTADORIA , SERVIÇOS PUBLICOS , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |