Decreto-Lei nº 9.574 de 12/08/1946
Decreto-Lei nº 9.574 de 12/08/1946
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Ementa | Dispõe sobre o pessoal da extinta Comissão Executiva de Frutas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1946] (p. 11683, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DISPENSA , PESSOAL , COMISSÃO EXECUTIVA , FRUTA .
PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , PESSOAL , COMISSÃO EXECUTIVA , FRUTA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |