Decreto-Lei nº 9.552 de 06/08/1946
Decreto-Lei nº 9.552 de 06/08/1946
|
Ementa | Interpreta o Decreto-Lei nº 8.766, de 21 de janeiro de 1946. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1946] (p. 11455, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇOS PUBLICOS .
|
|
Indexação |
APLICAÇÃO , EMPRESTIMO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |