Decreto-Lei nº 9.309 de 29/05/1946

Decreto-Lei nº 9.309 de 29/05/1946

Ementa

Eleva, sem aumento de despesa, o limite fixado pelo Decreto-lei nº 6.403, de 5 de abril de 1944.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/05/1946] (p. 8106, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

AUMENTO , LIMITAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , DESPESA , AQUISIÇÃO , MATERIAL , ORTOPEDIA .