Decreto-Lei nº 9.302 de 27/05/1946
Decreto-Lei nº 9.302 de 27/05/1946
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Ementa | Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Educação e Saúde. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1946] (p. 7960, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1946] (p. 12707, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |