Decreto-Lei nº 9.238 de 06/05/1946
Decreto-Lei nº 9.238 de 06/05/1946
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Ementa | Aprova modificação ao plano de melhoramentos nas Praias de São Vicente e Itararé, de que trata o Decreto-Lei 6.575, de 09 de junho de 1944, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1946] (p. 6832, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANO , MELHORAMENTO , PRAIA , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
REVERSÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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