Decreto-Lei nº 9.194 de 23/04/1946
Decreto-Lei nº 9.194 de 23/04/1946
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Ementa | Revoga o Decreto-Lei nº 8.949, de 26 de janeiro de 1946, e da outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1946] (p. 6065, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , SINDICATO , MEDICO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |