Decreto-Lei nº 9.124 de 04/04/1946

Decreto-Lei nº 9.124 de 04/04/1946

Ementa

Transforma o Departamento de Construções Proletárias da Secretaria Geral de Viação e Obras da Prefeitura do Distrito Federal em Departamento de Habitação Popular, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/04/1946] (p. 4962, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , DEPARTAMENTO , HABITAÇÃO POPULAR .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , DEPARTAMENTO , HABITAÇÃO POPULAR .
TRANSFORMAÇÃO , ORGÃO DE DIREÇÃO , PREFEITURA , DISTRITO FEDERAL (DF) , DEPARTAMENTO , HABITAÇÃO POPULAR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata