Decreto-Lei nº 9.108 de 01/04/1946
Decreto-Lei nº 9.108 de 01/04/1946
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Ementa | Unifica a cota especial sobre o algodão em pluma e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1946] (p. 4893, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1946] (p. 4961, col. 4) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO .
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Indexação |
RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , ARRECADAÇÃO , COTA , ALGODÃO .
UNIFICAÇÃO , COTA , ALGODÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1946] (p. 13001, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1949] (p. 2065, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 16/03/1965] (p. 388, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 9.108 de 01/04/1946]
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