Decreto-Lei nº 9.027 de 28/02/1946
Decreto-Lei nº 9.027 de 28/02/1946
|
Ementa | Altera o art. 2º do Decreto-Lei número 3.364 de 21 de junho de 1941. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1946] (p. 3217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1946] (p. 3429, col. 4) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , ACRESCIMO , VENCIMENTOS , OFICIAL GENERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1946] (p. 2434, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1946] (p. 8767, col. 4)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |