Decreto-Lei nº 8.933 de 26/01/1946

Decreto-Lei nº 8.933 de 26/01/1946

Ementa

Reorganiza o Departamento Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1593, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .

Indexação

DIREÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (DNPI) .
CRIAÇÃO , CARGO ISOLADO , PROVIMENTO EM COMISSÃO , PROVIMENTO EFETIVO , DIRETOR , ASSESSOR , ASSISTENTE TECNICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
SUPRESSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE , SEÇÃO , CHEFE DE DIVISÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (DNPI) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
REORGANIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (DNPI) .
OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (DNPI) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE , SEÇÃO , SECRETARIO , AUXILIAR DE GABINETE , ENCARREGADO , PUBLICIDADE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (DNPI) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
REQUISITOS , EXERCICIO , FUNÇÃO PUBLICA , AGENTE , PROPRIEDADE INDUSTRIAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
ALTERAÇÃO , CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata