Decreto-Lei nº 8.742 de 19/01/1946

Decreto-Lei nº 8.742 de 19/01/1946

Ementa

Transforma o Departamento de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho ; em Departamento Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/01/1946] (p. 1002, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/01/1946] (p. 1075, col. 4)    

[Diário Oficial da União de 24/01/1946] (p. 1202, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 30/01/1946] (p. 1505, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) .
CRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIO , SEÇÃO , CHEFE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata