Decreto-Lei nº 8.699 de 16/01/1946

Decreto-Lei nº 8.699 de 16/01/1946

Ementa

Autoriza a constituição da "Fábrica Nacional de Motores, S. A." e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/01/1946] (p. 834, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/01/1946] (p. 1257, col. 2)    

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .

Indexação

CRIAÇÃO , FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A (FNM) .
SUBSCRIÇÃO , AÇÕES PREFERENCIAIS , FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A (FNM) .
ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , IMPOSTO FEDERAL , TAXA ADUANEIRA , FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A (FNM) .
PROJETO , ESTATUTO , FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A (FNM) .
CAPITAL SOCIAL , FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A (FNM) .
CONCESSÃO , FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A (FNM) , DIREITOS , DESAPROPRIAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata