Decreto-Lei nº 8.559 de 04/01/1946
Decreto-Lei nº 8.559 de 04/01/1946
|
Ementa | Altera a redação do art. 3º do Decreto-Lei n° 8.526 de 31 de dezembro de 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1946] (p. 163, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DESIGNAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , APURAÇÃO , ATIVO , PASSIVO , REALIZAÇÃO , INVENTARIO , PATRIMONIO , LIQUIDAÇÃO , OBRIGAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DA PESCA (CEPS) .
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO LEI FEDERAL , EXTINÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DA PESCA (CEPS) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|