Decreto-Lei nº 8.534 de 02/01/1946
Decreto-Lei nº 8.534 de 02/01/1946
|
Ementa | Passa a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o Serviço do mesmo nome, criado pela Lei número 378, de 13 de janeiro de 1937, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1946] (p. 118, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1946] (p. 585, col. 3) |
|
[Diário Oficial da União de 24/01/1946] (p. 1193, col. 2) |
|
|
Catálogo |
SECRETARIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (SPHAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DIRETORIA , PATRIMONIO HISTORICO .
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIRETOR , CHEFE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE DE SERVIÇO , SEÇÃO , CHEFE , ASSISTENTE , SECRETARIO , DIRETOR GERAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA , PATRIMONIO HISTORICO .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (SPHAN) , DIRETORIA .
|