Decreto-Lei nº 8.531 de 02/01/1946

Decreto-Lei nº 8.531 de 02/01/1946

Ementa

Dispõe sobre a realização dos exames de que trata o art. 91, da Lei Orgânica do ensino secundário.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/01/1946] (p. 118, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO MEDIO .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , REALIZAÇÃO , EXAME ESCOLAR , OBJETIVO , AQUISIÇÃO , CERTIFICADO , LICENÇA , CURSO GINASIAL .
ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA , CURSO SECUNDARIO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata