Decreto-Lei nº 8.194 de 20/11/1945
Decreto-Lei nº 8.194 de 20/11/1945
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Ementa | Revoga os Decretos-Leis n. 2072, de 8 de março de 1940, n. 2310, de 14 de fevereiro de 1940, n. 4101, de 9 de fevereiro de 1942, e n. 5045, de 5 de dezembro de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1945] (p. 17749, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 103, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO .
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