Decreto-Lei nº 8.148 de 29/10/1945
Decreto-Lei nº 8.148 de 29/10/1945
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Ementa | Estabelece sob novos moldes o controle da produção, distribuição e consumo dos artefatos de borracha no país e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1945] (p. 17457, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 78, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUÇÃO VEGETAL .
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Indexação |
NORMAS , PRODUÇÃO VEGETAL , DISTRIBUIÇÃO , CONSUMAÇÃO , BORRACHA NATURAL .
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