Decreto-Lei nº 8.039 de 04/10/1945
Decreto-Lei nº 8.039 de 04/10/1945
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Ementa | Altera as tabelas anexas ao Decreto-Lei n° 6.341, de 11 de março de 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1945] (p. 15830, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTABELECIMENTO DE ENSINO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |