Decreto-Lei nº 8.035 de 04/10/1945
Decreto-Lei nº 8.035 de 04/10/1945
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Ementa | Retifica o art. 1º do Decreto-Lei n° 7.540, de 10 de maio de 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1945] (p. 15829, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 13, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |