Decreto-Lei nº 7.996 de 24/09/1945
Decreto-Lei nº 7.996 de 24/09/1945
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Ementa | Altera o art. 5º do Decreto-Lei n. 6919, de 3 de outubro de 1944, que dispõe sobre o pessoal do Instituto Nacional do Sal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1945] (p. 15300, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 005] (p. 373, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO SAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , NORMAS , CORRELAÇÃO , REQUISITOS , CONTINUAÇÃO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , EMPREGADO , INSTITUTO NACIONAL DO SAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |