Decreto-Lei nº 7.896 de 24/08/1945
Decreto-Lei nº 7.896 de 24/08/1945
|
Ementa | Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a doar o terreno que menciona. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1945] (p. 14017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 005] (p. 177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITO , DISTRITO FEDERAL (DF) , DOAÇÃO , FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL , TERRENO URBANO .
DETERMINAÇÃO , ISENÇÃO FISCAL , CUSTAS , AVERBAÇÃO .
|