Decreto-Lei nº 7.746 de 16/07/1945

Decreto-Lei nº 7.746 de 16/07/1945

Ementa

Autoriza a aquisição de terrenos em Belém, Estado do Pará, destinados ao Ministério da Aeronáutica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/1945] (p. 12305, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 005] (p. 40, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , TERRENO URBANO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , AQUISIÇÃO , TERRENO URBANO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .