Decreto-Lei nº 7.490 de 25/04/1945

Decreto-Lei nº 7.490 de 25/04/1945

Ementa

Aprova o Convênio para permuta de livros e publicações entre o Brasil e a República Dominicana, firmado no Rio de Janeiro a 9 de abril de 1945.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/04/1945] (p. 7609, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 003] (p. 75, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , CONVENIO , POSSIBILIDADE , PERMUTA , LIVRO , PUBLICAÇÃO , RELAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA .