Decreto-Lei nº 7.490 de 25/04/1945
Decreto-Lei nº 7.490 de 25/04/1945
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Ementa | Aprova o Convênio para permuta de livros e publicações entre o Brasil e a República Dominicana, firmado no Rio de Janeiro a 9 de abril de 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1945] (p. 7609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 003] (p. 75, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONVENIO , POSSIBILIDADE , PERMUTA , LIVRO , PUBLICAÇÃO , RELAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA .
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