Decreto-Lei nº 7.471 de 17/04/1945

Decreto-Lei nº 7.471 de 17/04/1945

Ementa

Considera data de comemoração cívica nacional o dia 20 de abril de 1945; em que se completará o 1º Centenário do nascimento de José Maria da Silva Paranhos, Barão do Rio Branco.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/1945] (p. 6965, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 003] (p. 60, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

HOMENAGEM POSTUMA .

Indexação

CRIAÇÃO , DATA NACIONAL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , NASCIMENTO , VULTO HISTORICO .