Decreto-Lei nº 7.367 de 08/03/1945
Decreto-Lei nº 7.367 de 08/03/1945
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Ementa | Altera a classe 6ª da Nova Tarifa das Alfândegas mandada executar pelo Decreto-Lei n° 2.878, de 18 de dezembro de 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1945] (p. 4193, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 005] (p. 397, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSE , TARIFA DAS ALFANDEGAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1945] (p. 11433, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |