Decreto-Lei nº 7.343 de 26/02/1945
Decreto-Lei nº 7.343 de 26/02/1945
|
Ementa | Aprova novas disposições sobre o serviço militar e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1945] (p. 3235, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 001] (p. 113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , SERVIÇO MILITAR .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PENALIDADE , BRASILEIROS , DESCUMPRIMENTO , LEGISLAÇÃO , SERVIÇO MILITAR .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , OBRIGATORIEDADE , BRASILEIROS , ALISTAMENTO , SERVIÇO MILITAR .
AUTORIZAÇÃO , EXTINÇÃO , SORTEIO , CORRELAÇÃO , SERVIÇO MILITAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Suspensão Temporária da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1945] (p. 18069, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1945] (p. 18069, col. 1)
|