Decreto-Lei nº 7.239 de 10/01/1945

Decreto-Lei nº 7.239 de 10/01/1945

Ementa

Dispõe sobre o pessoal do Serviço de Navegação da Amazônia e Administração do Porto do Pará.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/01/1945] (p. 577, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 001] (p. 18, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PORTO .

Indexação

CRITERIOS , CONTRATAÇÃO , EMPREGADOR , CORRELAÇÃO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) .
FIXAÇÃO , REMUNERAÇÃO , PESSOAL , MARITIMO .