Decreto-Lei nº 7.204 de 29/12/1944
Decreto-Lei nº 7.204 de 29/12/1944
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Ementa | Autoriza o emprego de borracha sintética na indústria nacional e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1944] (p. 21675, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 007] (p. 272, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FABRICAÇÃO , UTILIZAÇÃO , BORRACHA SINTETICA , FABRICAÇÃO , ARTEFATOS .
ISENÇÃO , TAXA ADUANEIRA , IMPORTAÇÃO , BORRACHA SINTETICA .
DISPOSIÇÃO , COMISSÃO , CONTROLE , ACORDO , WASHINGTON , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO .
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