Decreto-Lei nº 6.869 de 14/09/1944

Decreto-Lei nº 6.869 de 14/09/1944

Ementa

Modifica a redação do § 2º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2.604, de 19 de setembro de 1940.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/1944] (p. 16105, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 005] (p. 189, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ARTIGO , DISPOSIÇÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIÇO , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente