Decreto-Lei nº 6.771 de 07/08/1944

Decreto-Lei nº 6.771 de 07/08/1944

Ementa

Dispõe sobre a distribuição do carvão mineral produzido no país e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/08/1944] (p. 13951, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 005] (p. 105, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

DISPOSIÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CARVÃO MINERAL , GOVERNO FEDERAL , MOBILIZAÇÃO , ECONOMIA .