Decreto-Lei nº 6.636 de 28/06/1944
Decreto-Lei nº 6.636 de 28/06/1944
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Ementa | Dispõe sobre a classificação, avaliação e padronização dos produtos minerais destinados à exportação. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1944] (p. 11545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 223, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO , EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , AVALIAÇÃO , PADRÃO , CONTROLE DE QUALIDADE , MINERIO , DESTINAÇÃO , EXPORTAÇÃO .
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