Decreto-Lei nº 6.596 de 16/06/1944
Decreto-Lei nº 6.596 de 16/06/1944
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Ementa | Transfere gratuitamente à Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia, para o fim de construção de sua sede e outros serviços sociais, o domínio pleno dos terrenos nacionais interiores, que menciona, situados na Capital Federal, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1944] (p. 10921, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 190, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , SEDE , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , DOMINIO , TERRENO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , SEDE , SOCIEDADE , ISENÇÃO , CONTRATO , IMPOSTO DO SELO , EMOLUMENTO , TRANSCRIÇÃO , REGISTRO DE IMOVEIS , GRATUIDADE , DOMINIO , TERRENO , PATRIMONIO DA UNIÃO , ISENÇÃO , INDENIZAÇÃO .
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