Decreto-Lei nº 6.546 de 31/05/1944
Decreto-Lei nº 6.546 de 31/05/1944
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Ementa | Altera o art. 2º do Decreto-Lei n. 5219, de 22 de janeiro de 1943, e substitui as cláusulas que o acompanharam. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1944] (p. 9913, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 128, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , NORMAS .
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEFONIA , OBJETIVO , INCORPORAÇÃO , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |