Decreto-Lei nº 6.507 de 17/05/1944
Decreto-Lei nº 6.507 de 17/05/1944
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Ementa | Suspende a execução do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.667, de 3 de outubro de 1940, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1944] (p. 8893, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
SUSPENSÃO , ESTADO DE GUERRA , EXIGENCIA , COTA , CARVÃO , BRASIL , OBJETIVO , DESEMBARAÇO ADUANEIRO , CARVÃO , PAIS ESTRANGEIRO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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