Decreto-Lei nº 2.667 de 03/10/1940
Decreto-Lei nº 2.667 de 03/10/1940
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Ementa | Dispõe sobre o melhor aproveitamento do carvão nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 007] (p. 19, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARVÃO MINERAL .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , AUXILIO , GOVERNO FEDERAL , EMPRESA DE MINERAÇÃO , OBJETIVO , MELHORIA , APROVEITAMENTO , CARVÃO MINERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1944] (p. 8893, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6 [Decreto-Lei nº 2.667 de 03/10/1940]
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