Decreto-Lei nº 6.503 de 16/05/1944
Decreto-Lei nº 6.503 de 16/05/1944
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Ementa | Dispõe sobre a substituição do procurador geral da Justiça Militar. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1944] (p. 8809, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 102, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , PROCURADOR-GERAL , JUSTIÇA MILITAR , PROMOTOR , DESIGNAÇÃO , PRESIDENTE , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .
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