Decreto-Lei nº 6.405 de 05/04/1944
Decreto-Lei nº 6.405 de 05/04/1944
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Ementa | Reduz para 4% a taxa sôbre o valor de vendas dos produtos de mandioca, criada pelo Decreto-lei nº 5.531, de 28 de maio de 1943 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1944] (p. 6233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 003] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , TAXAS , VENDA , DERIVADOS , MANDIOCA , DESTINAÇÃO , GARANTIA , OPERAÇÃO , CREDITOS , COMISSÃO EXECUTIVA DOS PRODUTOS DE MANDIOCA (CEPM) .
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