Decreto-Lei nº 6.340 de 11/03/1944
Decreto-Lei nº 6.340 de 11/03/1944
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Ementa | Modifica dispositivos do Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1944] (p. 4393, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 001] (p. 178, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TRIBUTOS , RENDIMENTO TRIBUTAVEL , EXPLORAÇÃO , FILME , ESTRANGEIRO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |