Decreto-Lei nº 6.322 de 07/03/1944
Decreto-Lei nº 6.322 de 07/03/1944
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Ementa | Modifica o art. 1º do Decreto-lei nº 4.148, de 5-3-1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1944] (p. 3977, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 001] (p. 167, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ZONA AEREA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RETIFICAÇÃO , ZONA AEREA , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO LESTE , REGIÃO CENTRO OESTE , REGIÃO SUL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |