Decreto-Lei nº 6.222 de 22/01/1944
Decreto-Lei nº 6.222 de 22/01/1944
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Ementa | Dá nova redação ao artigo 4º do decreto n.º 5.964 de 3 de novembro de 1943 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1944] (p. 1281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARVÃO MINERAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA , PERIODO , TEMPO DE GUERRA , FIXAÇÃO , PREÇO , CARVÃO MINERAL , TERRITORIO NACIONAL .
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