Decreto-Lei nº 6.198 de 13/01/1944
Decreto-Lei nº 6.198 de 13/01/1944
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Ementa | Suspende a cobrança dos direitos e taxas sobre o cimento importado. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1944] (p. 753, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 001] (p. 18, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , ISENÇÃO FISCAL , IMPORTAÇÃO , CIMENTO .
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