Decreto-Lei nº 6.196 de 12/01/1944

Decreto-Lei nº 6.196 de 12/01/1944

Ementa

Cria função gratificada no Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/01/1944] (p. 689, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 001] (p. 17, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .