Decreto-Lei nº 6.193 de 10/01/1944
Decreto-Lei nº 6.193 de 10/01/1944
|
Ementa | Altera a redação do § 1º do art. 2º do Decreto-lei n.º 3.768, de 28 de outubro de 1941. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1944] (p. 563, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 001] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , CARENCIA , CONCESSÃO , APOSENTADORIA .
|