Decreto-Lei nº 6.096 de 13/12/1943
Decreto-Lei nº 6.096 de 13/12/1943
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Ementa | Autoriza o doação, ao Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, de terreno na Esplanada do Castelo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1943] (p. 18401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 279, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DOAÇÃO , CLUBE , ENGENHARIA , IMOVEL .
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